ISHST e IMOPPI: Acção de sensibilização sobre acidentes de trabalho na construção abrange 50.000 empresas do sector

Cerca de 50.000 empresas do sector da construção vão receber durante os próximos dias o kit informativo "A segurança não é obra do acaso. Adopte medidas de prevenção".

Este kit, composto por exemplares da brochura "Sector da Construção - contributos para uma implementação de boas práticas no estaleiro" e dos cartazes "Quedas em Altura", "Esmagamentos", "Soterramentos", e "Electrocussão", faz parte de uma acção de sensibilização promovida pelo Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), em parceria com o Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI).

O seu objectivo é alertar os empregadores e os trabalhadores da construção para o grave panorama de sinistralidade que subsiste no sector e, principalmente, para quatro das maiores causas de acidente de trabalho mortal, e informar sobre as principais directrizes do Decreto-lei n.º 273/2003 - Planeamento e organização da SST em estaleiros temporários ou móveis.

A construção é uma das maiores indústrias do nosso país. É também a que continua a registar os piores resultados em termos de segurança e saúde no trabalho e a maior prevalência de acidentes de trabalho mortais. Todos os anos cerca de 80 trabalhadores da construção civil perdem a vida devido a acidentes laborais que poderiam ser evitados caso tivessem sido tomadas as devidas medidas de prevenção e de protecção.

Em 2006, de acordo com os dados disponibilizados pela Inspecção-Geral do Trabalho foram 71 os acidentes de trabalho mortais neste sector. Para se ter uma ideia da gravidade dos números, basta referir que o segundo sector com mais acidentes de trabalho mortais nesse ano foi o da agricultura, com 12 acidentes.

Fonte: www.ishst.pt

Cursos: Ruído e Vibrações

Para que ficou realmente interessado em riscos físicos, vão realizar-se dois cursos na Escola Superior de Tecnologia - Inst. Pol. Setúbal sobre ruído e vibrações:

Medição e Análise de Ruído

23 Março 2007 (Sexta-feira) - 09h00-13h00/14h00-18h00

Inscrições abertas até 15 Março 2007

Medição e Análise de Vibrações

30 Março 2007 (Sexta-feira) - 09h00-13h00/14h00-18h00

Inscrições abertas até 22 Março 2007

Fundo de Acidentes de Trabalho

E como estamos em matéria de AT, saíu uma actualização de legislação relacionada com esta temática:

A Portaria n.º 194/2007, fixa, para o ano de 2007, em 0,15 a percentagem a cobrar pelas empresas de seguros aos tomadores de seguros sobre os salários considerados, sempre que sejam considerados prémios da modalidade «Acidentes de trabalho», e em 0,85 a percentagem a suportar pelas empresas de seguros sobre o valor correspondente ao capital de remição das pensões em pagamento à data de 31 de Dezembro de cada ano. Esta percentagem incide já sobre o capital de remição das pensões em pagamento a 31 de Dezembro de 2006.

O Fundo de Acidentes de Trabalho é regulado pelo Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril.

Inspecção-Geral do Trabalho quer inspeccionar 29 mil empresas este ano

No seguimento do post colocado pelo colega João, relativamente ao Plano de Acção Inspectiva da IGT para este ano, aqui fica um pequeno resumo das intenções do organismo (pois de certo a maior parte não leu o documento, apesar de ser interessante).

As inspecções previstas serão impulsionadas a partir dos respectivos serviços regionais, a par ou em complemento de outras intervenções que podem ser solicitadas pelos interessados.A estratégia da IGT é promover o conceito de trabalho digno definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que integra a concretização de princípios e direitos fundamentais no trabalho, nomeadamente o direito à prestação de trabalho em condições de segurança e de saúde.

A IGT defende no seu plano de acção que a redução da sinistralidade laboral e das doenças profissionais implica ter como referência a estratégia comunitária de segurança e saúde, que insiste na necessidade de promover e consolidar comum de segurança. No documento, a IGT salienta ainda a importância de ter em conta determinados públicos alvo mais vulneráveis, nomeadamente os que migram para encontrar trabalho, e lembra que está previsto o reforço da actividade inspectiva sobre entidades empregadoras que utilizam ilegalmente mão-de-obra imigrante.

A definição de prioridades para a intervenção dos inspectores do trabalho em 2007 foi feita após um processo de consulta, em Novembro e Dezembro, aos parceiros sociais representados na Comissão Permanente de Concertação Social.

A acção da IGT vai estruturar-se num conjunto de acções transversais e sectoriais.

As primeiras vão permitir a intervenção em sectores de actividade específicos e serão concretizadas pelos serviços regionais de inspecção, dada a sua proximidade da realidade sócio-laboral local.

As segundas vão permitir a intervenção nos sectores de actividade em que é registada maior sinistralidade laboral. (cuidado amigos da Agricultura e Construção Civil!)

No âmbito das acções transversais a IGT vai verificar se estão a ser cumpridas as prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho, se existe trabalho não declarado e prolongamento do horário de trabalho e se existem actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho, entre outras.

No âmbito das acções sectoriais vão ser verificadas as condições de segurança e saúde no trabalho em estaleiros de construção, as condições de trabalho no transporte rodoviário, a segurança e saúde no trabalho na indústria extractiva, no trabalho agrícola e no sector das pescas.

O maior número de acções inspectivas previsto será para descobrir casos de trabalho não declarado e dissimilado, o que levará os inspectores a 9000 empresas, estabelecimentos, estaleiros de construção ou explorações agrícolas.

A verificação das condições de segurança e saúde no trabalho vai levar os inspectores a 4000 empresas ou estabelecimentos. Está previsto igual número de inspecções a protecção de trabalhadores com uma relação de trabalho de duração determinada (a termo ou temporária).

Descoberta fenomenal

Está a nevar aqui e aqui.

Serviços Externos - Certificação

Para quem quiser saber mais sobre as valências das entidades prestadoras de serviços externos de Segurança, Higiene e ou Saúde no Trabalho, clique aqui.

4.º Encontro Nacional de Técnicos de Segurança

O evento realiza-se no dia 14 de Março, na FIL, em Lisboa, e integra as actividades paralelas da SEGUREX’ 2007 – Salão Internacional de Protecção e Segurança. Aqui fica o programa.

Plano de Acção Inspectiva da IGT 2007

A Inspecção Geral do Trabalho lançou no final do mês de Janeiro as linhas mestras com o Plano de Acção que irá desenvolver no âmbito das acções Inspectoras para o ano de 2007. Proponho uma leitura, mesmo que em diagonal, sobre o mesmo.

Acção de Formação Promovida pela Verlag

A Verlag vai promover no próximo mês de Março um Curso Prático de Segurança no Trabalho para a Construção, promovido pelo Dr. Rui Veiga, que por sinal até é nosso formador.
Assuntos como o elevados índices de sinistralidade laboral que se vêm registando nos estaleiros de obras e as exigências legislativas em matéria de segurança e saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis, estarão em cima da mesa.

Os interesados deverão, para obterem mais informação deverão clicar aqui.

ISHST disponibiliza on-line base de dados de recursos bibliográficos de SHST

O Centro de Recursos em Conhecimento sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho do ISHST passou recentemente a disponibilizar on-line o acesso ao seu catálogo bibliográfico.

Agora é que não vamos ter falta de informação para elaborar o nosso trabalho final e exercer esta nossa nova actividade.

O nosso blog anda marado....

Hi ppl, parece que o nosso blog andou meio marado, mas não desanimem, têm que fazer o login com o mesmo username e password que utilizavam e seguir as instruções que vão aparecendo no ecrã...

E depois é só postar!!!!.....

Es muy facil!... cualquer duda, habla comigo!